Author Crítica Constitucional
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Do Subsídio ao Teto: a PEC 63/2013 e o protagonismo judicial remuneratório
Douglas Zaidan Doutorando em Direito/UnB, pesquisador visitante na Universidad Pompeu Fabra (Barcelona) Flávia Santiago Lima Doutora em Direito/UFPE Romper com uma longa tradição de privilégios numa democracia não é tarefa fácil. Porém, em determinados contextos exige um esforço…
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“Diálogo institucional” ou “business as usual”? STF, seletividade decisória, interesses econômicos e a copa do mundo da FIFA
“Diálogo institucional” ou “business as usual”? STF, seletividade decisória, interesses econômicos e a copa do mundo da FIFA …
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Empresas não são pessoas. Por que a contribuição eleitoral de pessoas jurídicas é uma ameaça à democracia e à liberdade econômica
Empresas não são pessoas. Por que a contribuição eleitoral de pessoas jurídicas é uma ameaça à democracia e à liberdade econômica Pablo Holmes (Professor de teoria política no IPOL/UnB) No último dia 02 de Abril, o Supremo…
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Lançamento do livro “Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.”
Amanhã à tarde será lançado, em Brasília, o livro “Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.”, de autoria de João Costa Neto. O…
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Cotas Raciais no Serviço Público: o julgamento da ADPF 186 antecipa a constitucionalidade de quaisquer outras políticas afirmativas?
Damião Alves de Azevedo Advogado – Mestre em Direito pela UnB Por enquanto, a mescla nas cores e a confusão nas ideias é o nosso apanágio. Sylvio Romero (A Poesia Popular no Brasil, Revista Brasileira, vol. 7, 1881) Em…
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Democracia bloqueada
Por Miguel G. Godoy[1] O objetivo deste ensaio é mostrar como uma concepção exigente de democracia – a democracia deliberativa – pode nos fazer repensar como nos tem sido negado um direito tão básico quanto…
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El Neoconstitucionalismo en Latinoamerica
por Alex Valle Franco* El neoconstitucionalismo es una nueva teoría jurídica que busca transformar el Estado de Derecho en el Estado Constitucional de Derecho, para eso plantea mayor intervención del Estado y la creación…
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Esclarecimentos de Crítica Constitucional em relação às acusações de Reinaldo Azevedo
Nos últimos dias, em virtude da publicação do texto “O Grande Jurista“, da autoria do professor Juliano Zaiden Benvindo, o blog Crítica Constitucional alcançou certa visibilidade no cenário nacional. Em resposta ao texto, o…
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“O Grande Jurista”
Por Juliano Zaiden Benvindo Professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília Doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim Pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Bremen Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito,…
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Entre “Civilização” e “Barbárie” (ou tinham umas pedrinhas no caminho do “rolezaum”):
ENTRE CIVILIZAÇÃO E BARBÁRIE: PODE ENTRAR, “ROLEZAUM”! Numa sociedade em que práticas interpretativas são um experimento que busca no “Direito Achado na Rede” (Paulo Rená da Silva Santarém) – uma das formas de expressão “lyriana”…
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