“Um liberal sem medo de polêmica”. O slogan de Rodrigo Constantino, colunista da Veja, não poderia estar mais longe da verdade. Quer dizer, que ele não tem medo de polêmica não é novidade. Mas isso não o qualifica como liberal. Nesse post, explico porque as posições assumidas por Constantino são uma confusão entre anti-estatismo, libertarianismo, conservadorismo, preconceito, […]
José Nunes de Cerqueira Neto Mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Hoje, para todos os efeitos, a Constituição está nas mãos da corte. Aceita-se com naturalidade que a palavra final pertence aos juízes. Os outros poderes também interpretam a Constituição em suas ações do dia a dia. Mas, quando […]
A história das instituições numa democracia constitucional pode ser contada de diversas maneiras. Fazer um preciso corte entre as narrativas não é tarefa fácil ou mesmo desejável, mas perceber a distinção entre elas pode ser bastante proveitoso para desconstruir a personalização de alguns mitos. Algumas delas têm como foco o conjunto de procedimentos, as estatísticas, […]
Por Miguel G. Godoy[1] O objetivo deste ensaio é mostrar como uma concepção exigente de democracia – a democracia deliberativa – pode nos fazer repensar como nos tem sido negado um direito tão básico quanto fundamental: a participação ativa e direta dos cidadãos na vida político-democrática de nosso país. Apesar da Constituição de 1988 […]
por Alex Valle Franco* El neoconstitucionalismo es una nueva teoría jurídica que busca transformar el Estado de Derecho en el Estado Constitucional de Derecho, para eso plantea mayor intervención del Estado y la creación de espacios democráticos igualitarios y de respeto a los derechos humanos. La Constitución se vuelve vinculante en las relaciones sociales tanto […]
Por Juliano Zaiden Benvindo Professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília Doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim Pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Bremen Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer […]
Douglas Zaidan Doutorando em Direito/UnB Eduardo Borges Mestrando em Direito/UnB Recentemente o Conselho Federal da OAB publicou portaria que constitui uma comissão especial de juristas para discussão de um Código Brasileiro de Processo Constitucional, uma proposta que veio à mídia[1] há quase quatro anos em texto publicado na Folha de São Paulo, cuja autoria […]
Fábio Almeida escreveu neste espaço o texto “Cuba e Venezuela: modelos de democracia?”. O texto que segue traz algumas considerações a respeito da temática apresentada por Almeida, com eventuais concordâncias e discordâncias. Em primeiro lugar, um breve apontamento: se é verdade que a esquerda brasileira defende às vezes injustificadamente as políticas de Cuba ou Venezuela, […]
Nas últimas décadas, o tradicional debate entre juspositivistas e jusnaturalistas perder força. Primeiro, os juspositivistas pareceram ter vencido o debate, pois mostraram a ausência de valores universais que seriam intrínsecos ao homem. Kelsen e Hart pareceram ter vencido a parada, ao mostrar a posição jusnaturalista como metafísica desnecessária. O debate, a partir dos anos 1970, […]
Humildade constitucional: o conceito que o STF ainda não “descobriu” na Constituição, e o retorno à legalidade João Costa Neto Professor Substituto da Universidade de Brasília (UnB), pela qual é doutorando e mestre em Direito, Estado e Constituição. A Constituição não contém a resposta para tudo. Seus dispositivos são relativamente vagos. O constituinte brasileiro […]
