“Um liberal sem medo de polêmica”. O slogan de Rodrigo Constantino, colunista da Veja, não poderia estar mais longe da verdade. Quer dizer, que ele não tem medo de polêmica não é novidade. Mas isso não o qualifica como liberal. Nesse post, explico porque as posições assumidas por Constantino são uma confusão entre anti-estatismo, libertarianismo, conservadorismo, preconceito, […]
Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília Por iniciativa dos representantes do corpo discente da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, foi aprovada, por unanimidade, no Colegiado do curso, a proposta de cotas para negros/as e indígenas na seleção de Mestrado e Doutorado da UNB. Trata-se da primeira […]
Douglas Zaidan Doutorando em Direito/UnB, pesquisador visitante na Universidad Pompeu Fabra (Barcelona) Flávia Santiago Lima Doutora em Direito/UFPE A publicação do texto “Do subsídio ao teto: a PEC 63/2013 e o protagonismo judicial remuneratório”, no dia 24/05, suscitou um interessante debate, que transcendeu a análise da PEC e alcançou a questão da remuneração dos magistrados, […]
Douglas Zaidan Doutorando em Direito/UnB, pesquisador visitante na Universidad Pompeu Fabra (Barcelona) Flávia Santiago Lima Doutora em Direito/UFPE Romper com uma longa tradição de privilégios numa democracia não é tarefa fácil. Porém, em determinados contextos exige um esforço quase inalcançável fazer com que os do andar de “cima” sujeitem-se às regras, muitas delas criadas por […]
“Diálogo institucional” ou “business as usual”? STF, seletividade decisória, interesses econômicos e a copa do mundo da FIFA Gilberto Guerra Pedrosa (Mestrando em direito na UnB) e Pablo Holmes (mestre em direito pela […]
Empresas não são pessoas. Por que a contribuição eleitoral de pessoas jurídicas é uma ameaça à democracia e à liberdade econômica Pablo Holmes (Professor de teoria política no IPOL/UnB) No último dia 02 de Abril, o Supremo Tribunal Federal discutiu em plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI n°4650) que tratava do dispositivo legal […]
Amanhã à tarde será lançado, em Brasília, o livro “Dignidade Humana na visão do Tribunal Constitucional Federal alemão, do STF e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.”, de autoria de João Costa Neto. O autor é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e a obra é fruto de sua Dissertação, orientada pelo Ministro Gilmar […]
Damião Alves de Azevedo Advogado – Mestre em Direito pela UnB Por enquanto, a mescla nas cores e a confusão nas ideias é o nosso apanágio. Sylvio Romero (A Poesia Popular no Brasil, Revista Brasileira, vol. 7, 1881) Em novembro de 2013, a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei […]
A história das instituições numa democracia constitucional pode ser contada de diversas maneiras. Fazer um preciso corte entre as narrativas não é tarefa fácil ou mesmo desejável, mas perceber a distinção entre elas pode ser bastante proveitoso para desconstruir a personalização de alguns mitos. Algumas delas têm como foco o conjunto de procedimentos, as estatísticas, […]
Por Miguel G. Godoy[1] O objetivo deste ensaio é mostrar como uma concepção exigente de democracia – a democracia deliberativa – pode nos fazer repensar como nos tem sido negado um direito tão básico quanto fundamental: a participação ativa e direta dos cidadãos na vida político-democrática de nosso país. Apesar da Constituição de 1988 […]
