Archive | setembro, 2013

cooperação

Ainda podemos falar em direito natural? Ou… o que a biologia pode dizer ao direito?

Nas últimas décadas, o tradicional debate entre juspositivistas e jusnaturalistas perder força. Primeiro, os juspositivistas pareceram ter vencido o debate, pois mostraram a ausência de valores universais que seriam intrínsecos ao homem. Kelsen e Hart pareceram ter vencido a parada, ao mostrar a posição jusnaturalista como metafísica desnecessária. O debate, a partir dos anos 1970, […]

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A metafísica da ontologia recursal ou a política da metafísica processual?

Custo a crer no que tenho acompanhado, de longe. Depois de anos julgando o caso “mais importante da história do país”, segundo alguns, o Supremo Tribunal Federal chega a um impasse: afinal, os réus têm direito ou não a um recurso – os tão falados Embargos Infringentes? Mas a questão mesmo a ser resolvida está […]

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