É bastante comum, no meio acadêmico jurídico, que se imponha a oposição entre zetética e dogmática. A zetética coloca em questão os conceitos jurídicos, investigando e questionando, com abordagem crítica, suas origens teóricas, filosóficas e históricas. A dogmática, por sua vez, é o mundo em que os conceitos são aceitos como dados do mundo jurídico. […]
por Alex Valle Franco* El neoconstitucionalismo es una nueva teoría jurídica que busca transformar el Estado de Derecho en el Estado Constitucional de Derecho, para eso plantea mayor intervención del Estado y la creación de espacios democráticos igualitarios y de respeto a los derechos humanos. La Constitución se vuelve vinculante en las relaciones sociales tanto […]
Nos últimos dias, em virtude da publicação do texto “O Grande Jurista“, da autoria do professor Juliano Zaiden Benvindo, o blog Crítica Constitucional alcançou certa visibilidade no cenário nacional. Em resposta ao texto, o blogueiro Reinaldo Azevedo fez diversas insinuações quanto à natureza do trabalho desenvolvido no blog e que demandam esclarecimento. O objetivo do […]
Por Juliano Zaiden Benvindo Professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília Doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim Pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Bremen Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer […]
Thomas Jefferson, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, disse certa vez que “quem troca sua liberdade para ter segurança, não terá, nem merece ter, qualquer uma das duas”. Infelizmente, a frase é, cada vez mais, aplicável ao Brasil. Tenho acompanhado, de longe, os últimos acontecimentos. E estou preocupado. Depois das manifestações de junho do […]
Pensemos em duas situações hipotéticas. Na primeira, Tício – não é sempre ele? – agride Mélvio e toma-lhe um relógio. Em seguida, Mélvio reúne-se com Ticiano e Caio e, dois dias depois, armam uma emboscada para Tício: agridem-no, a socos e pontapés, e em seguida amarram-no a um poste. Na segunda situação, Cassiano furta a […]
